Condições de utilização

As condições de utilização abaixo indicadas representam contrato/acordo entre si (designado "Usuário") e ThemZa.com (designada "A Companhia"), proprietário oficial do domínio ThemZa.com.

1. A. Condições de utilização de Templates para Software Gratuito (Joomla, 4images, WordPress)
   Através do descarregamento e da utilização de templetes/moldes criados pela "Companhia", o "Usuário" concorda respeitar e cumprir os termos seguintes:

   1. O "Usuário" tem o direito de utilizar no seu site (ou sites) gratuitamente qualquer dos nossos templates/moldes, propriedade da "Companhia". Em contrapartida o "Usuário" concorda guardar os hiper-links aos sites da "Companhia", que fazem parte integrante de cada template.
   2. PSD ou outros ficheiros de vectores não se oferecem como parte do template/molde. Mesmo assim, o "Usuário" tem o direito de efectuar alterações no template/molde da "Companhia" com o objectivo de melhorar o aspecto geral do seu site (dos seus sites). Estas alterações não podem levar à eliminação do carácter copyright, assim como a anulação dos hiper-links destinados aos sites da "Companhia".
   3. A "Companhia" é o possuidor único dos direitos de autor copyright e proprietário único dos templates/moldes. O "Usuário" não tem o direito de apresentar quaisquer pretensões de propriedade intelectual ou direito exclusivo de propriedade (mesmo fazendo alterações em um ou mais templetes/moldes). Os templetes/moldes modificados pelo "Usuário" não podem fazer parte do seu portfólio.
   4. O "Usuário" não tem o direito de revender templates/moldes propriedade da "Companhia" sem o acordo explícito por escrito da mesma.
   5. A "Companhia" não apresenta garantias nenhumas que os templates/moldes que oferece serão compatíveis com todas as versões do software para qual foram criados.
   6. Os templates/moldes criados pela "Companhia" oferecem-se no princípio "assim como são" e estão disponíveis para o "Usuário" completamente a risco dele/dela.
   7. Nenhumas garantias, relacionadas com os serviços da "Companhia" podem ser consideradas. Garantias ilimitadas de venda ou adequação à objectivo determinado. A "Companhia" não garante que os seus serviços não vão ser interrompidos ou que são completamente privados de falhas. A "Companhia" não garante que alguns resultados concretos serão conseguidos através da utilização dos seus serviços. Nenhuma parte de conselhos ou informação, escrita ou oral, transmitida pelos funcionários da "Companhia", dono ou agente, pode ser vista como qualquer garantia para qualquer objectivo. A "Companhia" não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou perdas, provenientes da utilização ou impossibilidade de utilização dos nossos templates/moldes.

   B.Condições de utilização do template/molde Moodle
   Todos os templates/moldes Moodle apresentados neste site estão conforme a licença GPL, respeitando todos os Regulamentos e Disposições de GNU General Public License.

2. Serviços de template - Segurança dos dados pessoais
   A informação de registo do “Usuário” dos Serviços de Template não será desvendada a terceiros. Vão ser uma excepção os casos exigidos pela lei ou quando nós acreditamos de boa vontade que estamos obrigados a defender os direitos e a propriedade da "Companhia". O endereço electrónico email, indicado pelo "Usuário" dos Serviços de Template pode ser utilizado para o envio de informação importante, notícias ou promoções, relacionados com o serviço.

3. Alteração das Condições de utilização
   "A Companhia" mantém o seu direito a qualquer hora alterar as condições de utilização acima indicadas. Estas alterações consideram-se efectivas e obrigatórias na sequência imediata da sua publicação no site da "Companhia" www.themza.com. O "Usuário" tem que seguir regularmente as alterações efectuadas nas Condições de Utilização dos templates/moldes. Se o "Usuário" continuar a utilizar o templates/moldes no tempo de alteração ocorrida nas condições de utilização, ele fica obrigado a respeitá-la automaticamente, independentemente da sua natureza.